Processo 628303/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/03/2008 10:19
Autuado em 17/03/2008 10:19
Oficio de encaminhamento 650/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 189/2009 da Segunda Câmara, de 06/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2009 Acórdão   189/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
18/02/2009 Acórdão   189/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado MARIO SHIDEO YAMAMOTO
Origem MUNICÍPIO DE PARANACITY

Juntadas
DataDescrição
11/09/2008 09:59 do Protocolo nº 487797/08, referente documentos de fls. 131 a 176.
13/05/2008 09:42 do Protocolo nº 244630/08, referente documentos de fls. 26 a 119.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2009 189 Acórdão nº 189/2009
15/08/2008 162 Despacho Processual Diverso nº 1293/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2009 10:40 DP Processo em remessa externa
31/03/2009 12:03 DP  
30/03/2009 10:25 DEX  
27/02/2009 14:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 23/2009 -
15/10/2008 09:03 GCHGH  
09/10/2008 15:35 SMPjTC Parecer nº 17837/2008 - Pela aposição de ressalvas, cfe. DCM. Ementa: Repasse de valores a título de transferência Voluntária do Município às entidades não governamentais. Exercício financeiro de 2007. Pela imposição de ressalvas e expedição de recomendações, cf. Instrução.
07/08/2008 16:52 DAT Instrução nº 7085/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
17/03/2008 15:37 DAT Instrução nº 4997/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
17/03/2008 10:18 DP  

Voltar a Consulta